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terça-feira, 5 de março de 2013

Adustina: Nomeado os membros do Conselho Municipal de Assistência Social


DECRETO Nº 15/2013
DE 21 de JANEIRODE 2013
Altera o decreto Municipal Nº 018/2009 de 04 de maio de 2009 nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
O Prefeito Municipal de Adustina/BA, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso IV art. 64 da Lei Orgânica Municipal c/c o Parágrafo Único, inciso II do art. 4º da Lei 66/1997 e art. 3º da Lei 143/2008.
DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes, representantes do Governo Municipal e Sociedade Civil, consoante dispõe a Lei Municipal n° 143/2008.
Art. 2º Face às alterações de que tratam os incisos I e II do artigo 1º da Lei 143/2008, o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS constituir-se-á pelos seguintes representantes do Governo Municipal e Sociedade Civil:
I –GOVERNO MUNICIPAL
A – um representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Josefa Gisélia Pinto Rabelo de Jesus
Suplente: Anne Rose dos Santos Nascimento
B – um representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Titular: Maria de Fátima Rabelo de Jesus Loula
Suplente: Robério da Silva de Andrade
C – um representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Rodrigo Ferreira de Santana
Suplente: Maria Lucia dos Santos
D – um representante da Secretaria Municipal deAdministração e Finanças:
Titular: José Carlos Rosário Dias
Suplente: Claudia Abreu dos Santos
E – um representante da Secretaria Municipal de Obras:
Titular: João Batista Neto
Suplente: Antonio Alves dos Santos
II – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
A – um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Adustina:
Titular: Fábio Batista do Nascimento
Suplente: Ana Maria Do Carmo Castro
B – um representante da Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Entroncamento:
Titular: Nicolau José da Cruz Filho
Suplente: Nicolau José da Cruz
C – um representante do Conselho Tutelar Municipal:
Titular: José Raimundo Santana Santos
Suplente: Giclei Andrade Dias
D– um representante da Igreja Evangélica:
Titular: Cleones Silva de Araújo
Suplente: Gilcivânia Ribeiro da Silva
E – um representante do Sindicato dos Trabalhadores Da Educação de Adustina/BA:
Titular: Fábio Batista do Nascimento
Suplente: Ana Maria Do Carmo Castro
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 3º – revogam-se às disposições em contrário, especificamente o Decreto de Nº 018/2009 de 04 de maio de 2009.
Gabinete do Prefeito Municipal de Adustina (BA)
21 de janeiro de 2013
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
José Aldo Rabelo de Jesus
Prefeito Municipal
(Fonte: Diário Oficial do Município)

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