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sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Ministério público vai combater a poluição sonora em Paripiranga e Adustina


A recomendação assinada pela promotora de Justiça Ana Patricia Vieira Chaves Melo é dirigida prefeitos, delegados de Polícia que respondem por ambos municípios

MPCom o objetivo de combater a poluição sonora nos bares, restaurantes e quiosques nos municípios de Adustina e Paripiranga, o Ministério Público Estadual expediu na quinta-feira, 21 de novembro, uma recomendação para regulamentar o uso de caixas amplificadoras, som de automóveis, equipamentos de som, carros de som divulgadores de propagandas e similares. A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça Ana Patricia Vieira Chaves Melo e dirigida prefeitos, delegados de Polícia que respondem por ambos os municípios, 4º Pelotão da Polícia Militar e aos proprietários de bares, restaurantes, postos de gasolina e estabelecimentos comerciais. “Temos que combater a poluição sonora e respeitar as normas protetivas do direito ao sossego público por parte de bares, restaurantes e similares em funcionamento nos municípios”, destacou a promotora de Justiça Ana Patricia Melo.
Em reunião realizada na sede do Fórum de Parapiranga, foi discutida a importância da realização nos dois municípios de uma campanha de conscientização popular sobre o combate à poluição sonora e a necessidade de fiscalizar com mais rigor os responsáveis pela emissão de som, com a efetiva participação da Vigilância Sanitária, Secretaria de Obras e Polícias Militar e Civil na repreensão e autuação dos envolvidos neste ilícito penal.
Fonte Ascom/MPE-BA

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