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terça-feira, 19 de novembro de 2013

Vereadores de Tucano, Euclides da Cunha e Araci poderão perder o cargo por infidelidade partidária

Mais Informações: Carlino Souza

Em seu último dia como procurador Regional Eleitoral na Bahia, Sidney Madruga ajuizou, nesta segunda-feira (18), 59 ações de decretação de perda de cargo por infidelidade partidária, tendo como alvo a prefeita de Apuarema, os vice-prefeitos de Nilo Peçanha, Valença, Caetité e Nova Ibiá, além de 54 vereadores do interior baiano. Os políticos se desfiliaram dos partidos em que foram eleitos para os cargos sem apresentar nenhum dos critérios de justa causa previstos pelas
normas eleitorais.

Com esta nova leva de ações, propostas junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, já são 73 políticos acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), somente neste mês, por infidelidade partidária. A procuradoria busca a responsabilização dos acionados, levando em conta que foram eleitos também em função do ideário e valores atinentes aos partidos em que disputaram os cargos. Parte deles já se filiou a novos partidos – fatos que, para a PRE, evidenciam a intenção de trocar de legenda para garantir espaço na disputa eleitoral de 2014.
Para a Madruga, “antes de pertencer ao partido, o mandato pertence ao povo, que escolhe as diretrizes e ideais que deverão nortear a condução do Estado; daí dizer-se que a retirada injustificada do candidato de determinada agremiação enseja a manutenção do mandato com esta última, em tese a defensora do ideário eleito, razão pela qual o cargo não pode ser objeto de conchavo ou negociata que retire da soberania popular o poder/direito de escolha que lhe é inerente” - como consta nas ações.

Norma - segundo a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007, toda desfiliação sem declaração de justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo. Os acionados pela PRE/BA pediram desfiliação sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma: a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Nenhum deles sequer solicitou ao TRE/BA o julgamento de justa causa para a desfiliação.
A partir de amanhã, 19 de novembro, o procurador da República José Alfredo de Paula Silva assume o cargo de procurador Regional Eleitoral e Sidney Madruga passa a atuar como procurador Regional Eleitoral substituto.



Confira a lista de políticos acionados hoje:
ELEITORCARGO ATUALMUNICÍPIO

ADAILSON FERREIRA DE ABREU

VICE-PREFEITO

NILO PEÇANHA

ALÍRIO PEREIRA DA SILVA

VEREADOR

EUCLIDES DA CUNHA

ANTONIO CARLOS MESSIAS ALMEIDA

VEREADOR

ALAGOINHAS

EDIVÂNIO MENDES DA SILVA
VEREADOR
TANCREDO NEVES

MOACIR DE JESUS FÉLIX

VICE-PREFEITO
TANCREDO NEVES
AIRES SÓCRATES CARVALHO CARDOSOVEREADORCANDIBA
ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHOVEREADORVALENTE
BEN HIR AIRES DE SANTANAVEREADORBARREIRAS
BOLIVAR FRANCISCO ALVESVEREADOREUCLIDES DA CUNHA
CARLOS ALBERTO DE JESUSVEREADORSAUBARA
CARPEGIANE SANTANA DOS SANTOSVEREADORNOVA IBIÁ
DULCINEA CAMPOS OLIVEIRAVEREADORIBICARAI
EDINALDO COSTA DE ARAÚJOVEREADORCRISTÓPOLIS
EDIVALDO APOLÔNIO DA SILVAVEREADORICHU
ELIAS BORJA DE MAGALHÃESVEREADORRIACHÃO DAS NEVES
ELIETE CARLOS DE JESUSVEREADORTABOCAS DO BREJO VELHO
ERASMO CARLOS DOS ANJOS SILVA
 
VEREADORIBICARAI
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHOVEREADORCONCEIÇÃO DO COITÉ
ERMINIA FERREIRA PEREIRAVEREADORIBICUÍ
ESERMILSON ROCHAVEREADORXIQUE-XIQUE
EVANDRO CALHEIRA DA SILVA JÚNIORVEREADORAPUAREMA
EVARISTO GOMES SANTOS BRITOVEREADORAIQUARA
GECIVALDO DE JESUS ROCHAVEREADORSAUBARA
GENIVALDO FERREIRA LIMAVEREADORSIMÕES FILHO
GILDO JESUS DOS SANTOSVEREADORCAÉM
GILSON RODRIGUES DE SOUZAVEREADORBARREIRAS
GILVAN BARROSO DE SANTANAVEREADORSAUBARA
IRENO BARRETO MIRANDAVEREADOREUCLIDES DA CUNHA
JADINA PAIVA SILVAVEREADORMEDEIROS NETO
JOÃO BATISTA REIS DE OLIVEIRAVEREADORITORORÓ
JORGE ROGÉRIO COSTA SOUZAVEREADORAPUAREMA
JOSÉ ALVES RODRIGUESVEREADORCASTRO ALVES
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA BRITO JÚNIORVEREADORRIACHÃO DO JACUÍPE
JOSÉ ARAÚJO SANTOSVEREADORLIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
JOSÉ VAZ SAMPAIO FILHOVEREADORAMARGOSA
JOSEMIR DE OLIVEIRA MOTAVEREADORCASTRO ALVES
JOSEZITO MACHADO LIMAVEREADORMARACÁS
JOSIMAR DOS SANTOS ANDRADEVEREADORCRISÓPOLIS
JOZILENE BARRETO RIBEIROPREFEITAAPUAREMA
LAUDELINO RODRIGUES DA SILVAVEREADORCANDIBA
LEVY NUNES FERRAZVEREADORTREMEDAL
LUIZ AUGUSTO SOUZA DOS SANTOSVEREADORCASTRO ALVES
MANOEL DE JESUS PEREIRAVEREADOROUROLÂNDIA
MARIA APARECIDA DANTAS DA SILVAVEREADORCAFARNAUM
MARINILCE SOUZA SANTOSVICE-PREFEITANOVA IBIÁ
MARIVALDO SILVA DANTASVEREADORARAMARI
MOAB NASCIMENTO DE SANTANAVEREADORRIACHÃO DAS NEVES
ORLANDY SANTOS DE ALMEIDAVEREADORITAJUÍPE
PEDRO DE JESUS ALMEIDAVEREADORCONCEIÇÃO DO COITÉ
ROBERTO JOSÉ TORRES DE LIMAVEREADORALAGOINHAS
ROMILSON DO CARMO DE OLIVEIRAVEREADORTUCANO
ROQUE EDUARDO CAVALCANTE DE MATOSVEREADORILHÉUS
SANTO BATISTA DE ALMEIDAVICE-PREFEITOCAETITÉ
SUELI CARNEIRO DA SILVA CARVALHOVEREADORUBAITABA
TARCISIO SANTOS DA PAIXÃOVEREADORILHEUS
VALDEMIR ALMEIDA DE DEUSVEREADORTABOCAS DO BREJO VELHO
VALDIVINO FERREIRA AGUIARVEREADORCAETITÉ
VALTER ANDRADE DE OLIVEIRAVEREADORARACI
VILMA SANTOS REISVEREADORSERRA PRETA

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