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quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Por unanimidade, TCU rejeita contas de Dilma de 2014

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), por unanimidade, rejeitaram as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff (PT). A sessão aconteceu nesta quarta-feira (7), após a rejeição - também pelo TCU - da exclusão do ministro Augusto Nardes do julgamento. No início do julgamento, o advogado-geral da União Luís Inácio Adams fez a defesa do governo. Adams afirmou que a decisão do TCU sobre as contas de Dilma não pode ser usada “artificiosamente” para embasar o processo de cassação de mandato. “Eu acredito que o TCU tomará sua decisão, o que não pode é artificiosamente tentar se transformar isso em processo de cassação de mandato presidencial”, disse o advogado-geral em sua sustentação oral.  De acordo com o jornal O Globo, a declaração de Adams foi recebida com um muxoxo de deboche por pessoas que acompanhavam o julgamento. Parlamentares da oposição ocupavam a primeira fila do plenário, logo atrás de Adams. O advogado-geral da União criticou também a suposta politização do processo e defendeu a legalidade das contas, inclusive das chamadas “pedaladas fiscais”. Segundo ele, não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal nem da lei orçamentária.

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